Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais

A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na

Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.