TAM deve pagar R$ 10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado

Superiores, de que o cancelamento de voo possibilita o ressarcimento por danos morais.

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário

Uma empresa de engenharia e seu proprietário vão receber indenização de R$ 10 mil cada um. Os autores sustentaram na ação que a SERASA foi responsável pela inclusão indevida dos dois nomes no cadastro de inadimplentes sem prévia comunicação.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Apelação cível. Dano moral.

Imputação de fatos ofensivos à honra. Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada.