APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Suspensão indevida gera indenização por dano moral

danos materiais e morais. Para o desembargador, a quantia de R$ 5,5 mil fixada é razoável e deve ser mantida.

Financeira paga dano moral por negativação indevida

O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.

Dano moral. Indenização. Valor.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

O nosso ordenamento jurídico exige, para a caracterização de dano indenizável a coexistência de

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Assédio moral. Reparação por danos morais.

pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$15.000,00.

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Espólio pode propor ação de indenização por dano moral

Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.