Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.

Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.

Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.

Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso de apelação. Danos morais.

Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral

O valor arbitrado em ação de danos morais deve auferir os danos sofridos, buscando educar o

LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral

A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no

Corte de energia por uma hora não causa dano moral

A Justiça Federal negou indenização de 200 salários mínimos por danos morais a uma pessoa que, por

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Indenização por danos morais. Prescrição.