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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:32
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:26
Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:40
Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:02
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in re ipsa decorrentes de acidente sem vítimas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45
Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:30
Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral
não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:44
Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral
, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05
Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15
Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais. Requisitos.

A reparação por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou preposto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:27
Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53
Drogaria indeniza por danos morais
Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por

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