Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Dano Moral. Valor Arbitrado. Correção Monetária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Indenização por dano moral. Matéria fática. súmula 126/TST.

Condenada por dano moral instituição bancária

A instituição deverá pagar indenização de R$ 12 mil reais por levar a protesto letra de câmbio sacada ilegalmente para representar saldo credor lançado em conta-corrente

Alteração de destino de voo: dano moral

A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Faixas de protesto não geram dano moral

A empresa acusava um condomínio residencial em Betim de causar prejuízos a sua imagem ao afixar, na fachada do edifício, faixas de protesto contra defeitos na obra.

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

Fere a honra e a dignidade, caracterizando situação passível de indenização por dano moral, imputar

Sem provas não há dano moral

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Indenização por danos materiais e morais.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.

Ação de indenização. Dano moral. Quantum.

Majoração. Necessidade

Indenização por dano moral. Responsabilidade civil patronal.

Configuração.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.

Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.

Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus