TST reduz condenação excessiva por dano moral

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.

Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada

Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos

Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.

Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil

Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.

Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.

Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto

Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral

Responsabilidade civil. Erro médico. Indenização. Fratura de pulso. Demora no diagnóstico e consolidação visiosa.

Presença de deformidade estética. Dever de indenizar. Dano moral.

Responsabilidade objetiva do empregador. Doença gastrointestinal por intoxicação alimentar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Obstaculização indevida na visitação de ente familiar que se encontrava internado em unidade de tratamento intensivo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral.