Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.

Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

Recurso de revista. Prescrição. Prazo aplicável. Indenização por dano moral. Decorrência da relação de trabalho.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.