Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

ECT condenada ao pagamento de danos morais

O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Banco deverá indenizar por danos morais

Motociclista receberá indenização por danos morais

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Financeira deve indenizar por danos morais

Overbooking gera indenização por danos morais

Souza Cruz se livra de danos morais

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas

Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.