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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35
Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais
O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:15
Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que, durante os três que trabalhou na empresa, teve frequentes atrasos em seu salário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:30
Tribunal mantém condenação da ANP por danos morais
A ANP deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o proprietário de um posto de combustível por equivocar-se ao autuar com base em legislação revogada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:10
Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
O ex-empregado da metalúrgica matou um colega e feriu mais três. Ele teria agredido os colegas após ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:20
Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
Será indenizado moral e esteticamente em R$ 120 mil o trabalhador que ficou cego de um olho após acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.

Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:10
Admissão frustrada. Reponsabilidade pré-contratual e danos morais.

Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55
Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:30
Ação de indenização por danos morais. Cobrança nunca realizada.

Inscrição do cliente no cadastro de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Recurso reconhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:15
Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:50
Banco é condenado a indenizar cliente por danos morais
Correntista receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter seu nome restrito indevidamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01
Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:15
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

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