Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Assédio moral no trabalho

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.

Agravo de instrumento manejado contra decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado