Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Alienação antecipada dos bens penhorados

Juntada de documentos

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Renúncia de mandato

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação

O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50