OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Embargos à penhora

Dia do Referendo não será feriado nacional

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Tributário. Parcelamento do débito (refis e paes). Interrupção do prazo prescricional.

Apelação provida.

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.