Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Direito de representação. Decadência.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

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Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Advogados de Maluf querem anular processo

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga