Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Danos a telefones geram indenização

Empresária deve ser indenizada

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Agressões verbais contra policial geram indenização

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

Apelante que pretende obter diferenças de rendimentos que não teriam sido creditadas em sua conta poupança.

Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.

Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada com a finalidade de dar efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos