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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:35
Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa
O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:14
Juíza extingue pena por prescrição
, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 16:17
Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'
Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:33
Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada
da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56
TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:09
SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
O juiz federal substituto da 7.ª Vara do DF, José Márcio da Silveira e Silva, em liminar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13
ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil
Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança
Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.
Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23
Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o
