Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP

Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas

O prazo para impetração do mandado de segurança

Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor Universitário

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Fazendeiros são denunciados por submeter pessoas a trabalho semelhante a escravo

Após fiscalização, 17 pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram submetidas a precárias condições de trabalho

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)

Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância da estabilidade temporária de que trata o art. 118 da Lei 8213/91.

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

Estados do Brasil e com foco no Espírito Santo apurando os casos de violência contra mulher e feminicídio

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Advogados reivindicam quitação de precatórios em órgão internacional

O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na OEA por falta de pagamento de precatórios pelo Município de Santo André (SP).

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

O processo judicial e a reforma do Judiciário

ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose

índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,