Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)

verbas públicas da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP), como garantia de pagamento de dívidas do município.

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política.

Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados

Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.

MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal

Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

STF julgará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde

Na ação, o MPF alega que o estado viria aplicando percentuais de receita menores do que os mínimos exigidos na área de saúde

Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.