Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público

Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc

Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.

artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Lei do Silêncio: Bar não cumpre acordo e deverá pagar multa

Estabelecimento tem o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento dd débito, sob pena de penhora de bens e multa de 10%

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa