OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Ofensas pelo Orkut geram indenização

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Ação policial gera indenização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente