Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.

Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Justiça alemã garante anonimato na internet

STJ mantém condenação solidária do Estado do RS por incêndio na boate Kiss

2ª turma não conheceu do recurso do ente Federativo.

Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público

Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Aldo diz que prestação de contas será pública

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento