Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU

Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da reparação da indenização de danos

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra

Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional

JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Empresa é condenada por danos morais a passageiro de coletivo

O passageiro receberá indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil