Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

SANDRA MARIA GIMENES ajuíza ação trabalhista contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS em 11

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Briga de trânsito leva a indenização

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Ponderações sobre a guarda de menor

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Juiz nega liberdade a pai de Diego

A invasão de bugigangas que destrói empregos

de Economia da ESALQ/USP. E-mail: [email protected].

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento