Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

Prisão de médico é homologada

Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que um policial civil acusado de integrar uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada

Candidata foi considerada inapta por obesidade.

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os embargos de terceiro não configuram meio hábil para a discussão sobre a existência de fraude contra credores. Recurso não provido.