Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.