Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo

Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF