Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.

Juiza nega pedido do Ministério Público Federal referente a cancelamento de venda de canal

A juíza considerou que conforme estabelecido no artigo 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.

Cardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?

Por Bruno Farias e Tales Struecker.

Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?

Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.

Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal

Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.

Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça

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Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

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Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

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Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado

Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

A ré contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.

Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino

Por Thiago Sant Anna da Silva.

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

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