O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco

Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Juiz nega pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada

, dia 13, o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?Anna Gomes.

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta