TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

O exemplo de superação de Maria da Penha

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988, explicita, de forma fundamentada, as razões pelas quais

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Isonomia garante pagamento de gratificação

Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública

ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras