Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada