Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.

Impossibilidade no caso concreto.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel

Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.

Processo administrativo de suspensão de carteira nacional de habilitação (análise da responsabilidade de proprietários de veículos)

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada