Home- busca: Debora-Cristina-de-Castro-da-Rocha
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00
Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:00
OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral
Uma das prerrogativas é a de que o advogado possa fazer uso da palavra perante órgãos jurisdicionais e administrativos
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:15
Quadrilha de cambistas era liderada por membro da Fifa
Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:20
Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.
Contratos temporários.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:00
André Vargas entrega defesa ao Conselho de Ética da Câmara
Deputado ameaçado de cassação por suas relações com doleiro da Lava Jato faz apelo para que caso seja analisado pelos colegas ?sem atropelos?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:45
Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral
Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:00
Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril"
"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:45
Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp
Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher
Ação Penal de Competência do Júri
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:45
Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura
Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:00
Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda
Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros
