O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Os Senadores e o cidadão comum

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

O Senado e a Máscara da Face

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Senador Sarney, Sêneca não convenceu

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

'Quosque tandem' ... Até quando José Sarney vai abusar de nossa paciência?

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Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores

Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

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O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa

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O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa

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STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

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Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

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extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede