Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Lula quer mudanças na legislação penal

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que é ilegal o condicionamento da emissão de certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.