Cultura Brasileira

A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.

Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.

Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada

Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Resolução nº  12/2009-STJ. Incidente de inconstitucionalidade.

Renan Calheiros diz a aliados que não vê chances de Dilma Rousseff retomar o poder

A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada.

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.