Conflito positivo de competência. Crime ambiental. Existência de interesse da União. Competência da Justiça Federal.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005

O pedido é fundamentado no artigo 14, § 4º, da Lei n. 10.259, de 2001, que determina a competência

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB

Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

Cuida-se de pedido de suspensão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 465.768-3

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.