Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

Do procedimento administrativo disciplinar

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O STJ

PEDRO DE CASTRO BARRETO, IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

, Inspetor de Polícia - DP Charqueadas, Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

Administração Pública, notadamente, à luz do princípio da obrigatoriedade de licitar. As

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Mais votado em Eugênio de Castro-RS não consegue liminar para assumir Prefeitura

O político pretendia assumir o mandato enquanto recorre da decisão que negou seu registro de candidatura por suposta compra de votos

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da

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Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.