Desoneração da Folha de Pagamento

Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?

Gol de placa da OAB

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Nota de esclarecimento da OAB

Regulamentação da atividade de segurança

Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Rapaz é preso por crime de sósia

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através