JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Empresa que cobra por serviço não prestado deve pagar por dano moral

Apesar dos celulares não terem sido entregues, a apelada passou a receber faturas de cobranças emitidas pela apelante.

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais básicos assegurados constitucionalmente ao autor.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral