Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver

“ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”. 

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.

Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.

Editora Abril é condenada por violação dos direitos autorais do escritor Millôr Fernandes

previam a cessão parcial e temporária do material produzido e recuperação de todos os direitos autorais pelo autor, após o término do prazo acordado.

Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados

material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses