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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

acordo com a gravidade de cada caso e R$ 5 mil, a título de reparação moral, pelos danos sofridos em função do acidente.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:07

Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função

considerou rescindido indiretamente o contrato em razão de rigor excessivo e assédio moral no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42

Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal

trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 24550

moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela

por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral

acordo com a gravidade de cada caso e R$ 5 mil, a título de reparação moral, pelos danos sofridos em função do acidente.

considerou rescindido indiretamente o contrato em razão de rigor excessivo e assédio moral no

moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de

União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo

moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é

-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.

arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.

praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

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