Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

Aduz em suas razões a União Federal, que o dano causado a Autora decorreu da utilização indevida do documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

Reparação de danos morais e materiais. Acidente aéreo. Responsabilidade civil objetiva.

Redução do quantum indenizatório. Princípios da proporcinalidade e razoabilidade. Juros moratórios.

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização

A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá pagar indenização de R$ 19 mil a um paciente pela ineficiência na prestação de serviço, por não ter fornecido com urgência um helicóptero para transferência do paciente, prevista no contrato.

Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ

Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de "pano velho e podre" e fragmentos do que achou ser uma aranha.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

Banco deve pagar indenização por cheque clonado

Perícia realizada confirmou a falsificação de má qualidade do cheque, confirmando que este não deveria ter sido compensado

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Ação pelo rito sumário

Danos morais para mulher cuja imagem estampou campanha sem sua autorização

A prefeitura veiculou campanha publicitária em dois jornais da Capital com uma fotografia da autora, sem sua autorização

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.