Xuxa é absolvida em ação por plágio

O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho

Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão.

LER gera indenização a costureira de produtos de segurança

A atividade sobrecarregava os membros superiores da trabalhadora e contribuiu para o aparecimento das lesões nos seus ombros e braços

Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

Ação de indenização por danos morais.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.