Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.