Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade