As soluções do STJ para uma Justiça mais célere

O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um

ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte

STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário

PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ

Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ