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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00

Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:30

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45

MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30

Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil

Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:45

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:15

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00

Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

O efeito vinculante representa a padronização da prestação jurisdicional. Apesar da doutrina e do STF defenderem a constitucionalidade e efetividade do instituto sumular ainda há algumas divergências que não foram pacificadas. Neste artigo, pretende-se abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30

No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:30

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:15

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:30

Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:45

STF pede mais investigações sobre propina no metrô de SP

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:30

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:00

OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 115172

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado

Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão

Ministro Marco Aurélio determinou aprofundamento das investigações do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do trem e do metrô

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente

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