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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43

Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 14:35

Penal e Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:15

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:13

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:31

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:09

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 11:38

Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:42

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:52

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:14

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:46

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01

Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde

Ação constitutiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:56

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 115177

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.

Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.

Previdenciário.

Redimensionamento da pena.

Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.

Nova condenação.

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Processual Civil.

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Processual Civil.

Ação constitutiva.

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

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