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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:00

Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:40

CNJ arquiva ação contra juízes envolvidos no caso Pinheirinho

Cinco magistrados envolvidos no caso foram mencionados no processo. Defensores do Pinheirinho vão entrar com recurso contra a decisão
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:15

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:45

Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil

pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:40

Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção

A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:50

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:30

CNJ suspende portaria que limitava atendimento a advogados no Ceará

De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:30

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:10

Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:05

Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:20

Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente

A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:45

Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:40

OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:10

Comentário no Twitter gera indenização por danos morais

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:00

AGU desiste de dois mil recursos no TST

A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:45

Barata no ouvido gera indenização a passageira de ônibus

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar a passageira em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:55

Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20

Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2

Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:25

O Direito de obtenção de informações no Brasil

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 115177

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF

Cinco magistrados envolvidos no caso foram mencionados no processo. Defensores do Pinheirinho vão entrar com recurso contra a decisão

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011

A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio

A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas

Recurso de revista do reclamante.

A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.

A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no

A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente

A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar a passageira em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados a ela após o alojamento de um inseto em seu ouvido durante uma viagem, causando-lhe dor de cabeça

O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz

Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral

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