Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:30

Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:39

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:12

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:42

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20

Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo

Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
Blog Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:55

Manifestação no DF: Entenda o que é e qual a finalidade da audiência de custódia

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49

E-sports, a posição da nova ministra do Esporte e a falta de regulamentação no Brasil

Por Bruno Gallucci.
Array Publicado em 2022-12-15T15:27:26.396106

Ibmec e Future Law anunciam parceria por inovação no ensino jurídico

Rede de faculdades e edtech especializada em tecnologia dentro do direito lançam novo curso de pós-graduação

Exibindo resultado de 5441 até 5460 de um total de 115181

Por Filipe Senna Goepfert.

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por Bruno Gallucci.

Rede de faculdades e edtech especializada em tecnologia dentro do direito lançam novo curso de pós-graduação

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